Dra. Helena Elias Pinto (2017)

A juíza federal Helena Elias Pinto exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre maio e dezembro de 2017. Juíza Federal, desde 1997, Dra. Helena Elias exerce a titularidade na 01ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói.

A magistrada é Doutora (2007) e Mestre (2002) em Direito pela Universidade Gama Filho e Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da UFF.

Dra. Helena Elias integra a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Foi Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho da Justiça Federal - PJe - e do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Também foi Coordenadora do Comitê de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio - CTAP - do Conselho das Escolas de Magistratura Federal do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2012-2013). É autora de dois livros: “Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Jurisprudência do STF” e “O Dano Moral na Jurisprudência do STJ”, ambos publicados pela editora Lumen Juris.

Durante sua gestão como Diretora do Foro, foi inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária em Itaperuna, com instalações que atendem às exigências legais em vigor, assim como às normas do Conselho Nacional de Justiça para acessibilidade. Foi disponibilizado o “Guia da Diversidade” no portal da internet da JFRJ. O Guia foi concebido como ferramenta para orientar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores de empresas terceirizadas a cumprirem os direitos da comunidade LGBTQI+, seja no atendimento ao jurisdicionado, seja em relação ao colega de trabalho. Ainda na administração de dra. Helena Elias, foi comemorado o Jubileu de Ouro da Justiça Federal, em outubro de 2017, marcando os 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.