Desfazimento de bens nas subseções da JFRJ beneficia instituições públicas

A JFRJ iniciou, em maio de 2021, uma grande operação de desfazimento de bens nas subseções. Mais de 1.500 já foram doados para instituições públicas, sendo a maioria estaduais e municipais. Até o momento, dez localidades já passaram pela análise da administração que verifica quais bens estão dentro das condições para o desfazimento.

Os bens são variados. De cadeiras de audiência a longarinas, passando por mesas de trabalho em madeira, aparelhos de ar condicionado, estabilizadores, até televisores de tubo. Para serem desfeitos, os itens precisam estar ociosos, fora do padrão adotado pela JFRJ ou serem antieconômicos, ou seja, quando o conserto custa 50% acima do seu valor de mercado.

A Subseção de São Gonçalo foi a primeira localidade a finalizar o procedimento, com a transferência de 173 bens ao Comando de Policiamento Ambiental Militar (CPAM). Além das doações vindas da própria sede, a população da cidade também contou com a ajuda da Subseção de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os 47 bens desfeitos na localidade tiveram como destino a Policlínica de Alcântara. Entre os itens, uma televisão de tubo e um aparelho de DVD, que, se antes estavam ociosos, passaram a entreter crianças que aguardam atendimento na Sala de Pediatria da unidade.

Números

Na Subseção de Niterói, 415 itens enquadrados como dentro do padrão para desfazimento foram recolhidos nos dois prédios do Fórum. Os órgãos contemplados foram a Secretaria Municipal de Transporte de Itaboraí, com 244 bens, e a Polícia Ambiental, com 171. Em Volta Redonda, por conta do número de interessados nos bens da Justiça Federal, a distribuição dos 139 itens foi dividida em três órgãos: o Tiro de Guerra de Barra Mansa, que levou 22 bens; o 28º Batalhão de Polícia Militar de Volta Redonda (67 bens) e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa (50 bens).

Outras subseções também fizeram parte dessa fase inicial do desfazimento de bens na JFRJ. Em Resende, os 82 bens desfeitos foram destinados à Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Em Nova Friburgo, a Prefeitura recebeu os 113 itens. Em Nova Iguaçu, os 49 bens para desfazimento foram doados para o Hospital Geral da cidade. Em Magé, os 51 itens foram retirados pela Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura de Petrópolis. Já na Subseção de Barra do Piraí, o Serviço de Água e Esgoto de Volta Redonda foi beneficiado com os 41 bens doados.

O desfazimento ainda falta ser concluído nas subseções de Três Rios, Campos, Petrópolis, São Pedro d’Aldeia, Itaperuna, Macaé e São João de Meriti. Na capital, o procedimento será iniciado em novembro deste ano. Vale lembrar que o desfazimento de bens não tem ônus para a Justiça Federal, cabendo à instituição contemplada retirar o material na própria localidade.