População de Campo Grande e de Maricá já pode contar com salas de perícias médicas perto de casa

Acordo firmado entre a Justiça Federal e a OAB-RJ garantiu a inauguração dos espaços.

Moradores de Campo Grande e de Maricá, que pleiteiam judicialmente benefícios previdenciários e que precisam se submeter a perícias médicas, já podem contar com locais adequados para serem atendidos, com conforto e sem deslocamentos desnecessários.  No dia 16/11, foi inaugurada a sala de perícias de Campo Grande e, no dia 18/11, a do município de Maricá.

As salas foram instaladas nas sedes das Subseções da OAB destas localidades.  Com isso, não será mais necessário que o jurisdicionado - muitas vezes com sérios problemas de saúde e hipossuficiente - se desloque para regiões distantes, como o Centro do Rio ou Niterói, arcando com custos de transporte incompatíveis com sua situação. A população das duas localidades soma em torno de 500 mil pessoas, sem contar os moradores das regiões adjacentes e que também se beneficiarão da iniciativa.  

A criação das salas foi possível devido a um Acordo de Cooperação assinado entre a Justiça Federal do Rio de Janeiro e a OAB-RJ, no dia 15/9, na Sede Administrativa da Justiça Federal. O acordo prevê ainda a criação de um futuro polo de atendimento na Região dos Lagos.

Campo Grande

A nova sala de perícias ajuda a minimizar o problema da população mais vulnerável da região da Zona Oeste, impactada pelo fechamento do Fórum Federal de Campo Grande devido a restrições orçamentárias.  

A cerimônia  contou com a presença do vice-diretor do Foro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; do presidente da Subseção da OAB de Campo Grande , Rodrigo Lopes Plaza; da secretária adjunta da OAB - Seccional RJ,  Mônica Alexandre; do presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, André Andrade Viz; da secretária geral da 29ª Seção da OAB, Lílian Hollanda; da diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene Dau Miguel, além de  autoridades, diretores de subsecretarias administrativas e demais servidores da Justiça Federal e da OAB.

Rodrigo Plaza destacou a importância do diálogo entre os advogados e a Justiça Federal. “Ressalto a parceria entre a Justiça Federal e a OAB. Este projeto surgiu do diálogo com pessoas que pensam nos interesses da população, como o vice-diretor do Foro, juiz federal Osair Victor. A inauguração da sala de perícias médicas é o feliz exemplo desta interação”, declarou o presidente da Subseção da OAB de Campo Grande.

A secretária adjunta da OAB – Seccional RJ, Mônica Alexandre, falou sobre a necessidade de empatia na busca de soluções para os problemas da população. “A mobilidade para as pessoas pobres é muito difícil no Rio de Janeiro, daí a importância da inauguração desta sala, que é fruto do diálogo entre a advocacia e o Judiciário”, observou.

André Viz, presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, agradeceu a toda a equipe e em especial à Justiça Federal, na pessoa do vice-diretor do Foro, pelo empenho na busca de soluções em prol da população e dos advogados.  André Viz aproveitou a oportunidade para elogiar o sistema e-Proc e a iniciativa da criação do “SOS e-Proc”, um meio de comunicação criado recentemente pela JFRJ para que advogados informem sobre indisponibilidades pontuais do sistema.

Osair Victor começou sua fala agradecendo o apoio que recebeu do presidente do TRF2, Messod Azulay, e do corregedor geral da 2ª Região, Theophilo Antonio Miguel Filho, no encaminhamento do Acordo de Cooperação com a OAB-RJ.  Osair destacou a atenção e sensibilidade de ambos no encaminhamento de todas as demandas que visem ao bem-estar da população.  O vice-diretor do Foro também reconheceu a importância do bom diálogo com os advogados, o que gerou uma solução aparentemente simples, mas que reduz muito o sofrimento de quem precisa recorrer às perícias e era obrigado a se deslocar por longas distâncias. “Este é um projeto inovador, porque, tradicionalmente, o Judiciário só atua nas suas sedes.  É importante, no entanto, nos livrarmos de costumes e convenções para que a população não seja tão prejudicada”, destacou. 

Maricá

A inauguração do espaço na sede da 38ª Subseção da OAB aconteceu no dia 18/11 e reuniu diversas autoridades. O prédio da Subseção no município recebeu adaptações que garantem, por exemplo, uma entrada independente para os jurisdicionados e uma confortável área de espera. Todo o local foi pensado e preparado para receber quem precisa ser atendido e depende da perícia médica.  

Estiveram presentes à inauguração, o presidente da Subseção da OAB-Maricá, Eduardo Carlos de Souza; o vice-diretor do Foro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; a vice-presidenta da OAB-Seccional RJ, Ana Tereza Basílio; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Maricá, Ricardo Teodoro Selva de Melo; o secretário municipal de Trabalho, Marcus Bambam; a diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene Dau Miguel; diretores e gestores administrativos da Justiça Federal e diversos representantes da OAB.

Eduardo Carlos de Souza agradeceu ao grande número de presentes à cerimônia e também fez questão de destacar a relevância do diálogo dos advogados com a Justiça Federal, em benefício dos interesses da sociedade. “É importante lembrar que a ideia da criação deste espaço surgiu este ano, durante uma reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, evento que contou com a presença do vice-diretor do Foro, juiz federal Osair Victor, como convidado e representante da instituição.  A partir da escuta atenta do magistrado sobre os problemas enfrentados pela população e pelos advogados, o Acordo de Cooperação foi sendo concretizado”, ressaltou o presidente da Subseção da OAB- Maricá. 

Na sua fala, a vice-presidenta da OAB-Seccional RJ, Ana Tereza Basílio, manifestou admiração pelo trabalho sensível e inovador da presidência e da corregeria do TRF2 e também da direção do Foro da SJRJ.  Ela ainda chamou a atenção para os benefícios que o espaço trará, não só para o jurisdicionado, como também para os advogados. “As demandas previdenciárias ganharam muito destaque após o isolamento social e a reforma trabalhista. Trazer as perícias para perto do cidadão, com a dignidade e o conforto que ele merece, facilita muito a atividade do advogado”, pontuou.

 Osair Victor agradeceu a presença de todos, e destacou a importância do Acordo de Cooperação e o comprometimento da OAB-RJ e da equipe da Justiça Federal em prol dos interesses da população, sobretudo da parcela mais vulnerável. “O Judiciário tem obrigação de oferecer um serviço de qualidade. Conseguimos, juntos, viabilizar esse projeto em tempo recorde.  A missão institucional da SJRJ prevê a garantia de uma prestação jurisdicional “acessível, rápida e efetiva” e a criação das salas contribui para esse objetivo. Na verdade, somos todos “resolvedores de problemas”, concluiu o vice-diretor do Foro.  

As salas de perícias em Campo Grande e Maricá atenderão, inicialmente, às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h, com agendamento prévio.