TRF2 inicia novo módulo do Programa Interfaces Cidadãs

Na última segunda-feira, 9 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início a um novo módulo do Programa Interfaces Cidadãs, agora junto ao Município de Maricá (RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF).

Sob a supervisão do juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal Fluminense de Execução Fiscal, o O CAIJF integra a estrutura do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2).

O atual módulo acontecerá durante todo o mês de agosto, sempre às segundas-feiras, em modo virtual, on-line, e abordará oito temas distintos, relacionados às demandas dos participantes: médicos, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, dentre outros. Até o momento em que teve início, o Programa contava com 56 profissionais inscritos.

Com relação aos palestrantes, estão previstas as participações de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Receita Federal, INSS, MPF e Defensoria Regional de Direitos Humanos/DPU, além da participação de magistrado especializado em matéria previdenciária.

A coordenadora da Atenção Primária à Saúde do Município, Shirley Linhares, destacou a importância do tema: “Estamos entusiasmados com a inclusão da atenção primária de Maricá no Programa Interfaces Cidadãs, tendo em vista que as atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde – principais objetivos da atenção primária – serão positivamente impactados mediante as capacitações que nossos profissionais estão recebendo”, destacou.

Referindo-se ao programa, Vladimir Vitovsky lembrou que “a atenção primária à saúde (APS) é a base de uma ação cidadã, longitudinal, que visa proporcionar às coletividades acesso à saúde. Portanto, tem alto grau de capilaridade em seus territórios de atuação e seus profissionais acabam lidando com questões de natureza previdenciária e de assistência social, permeando setores diversos na esfera institucional. Atuar na busca de soluções em nível administrativo vem se tornando fundamental para dirimir conflitos, evitar novos processos judiciais e, principalmente, agilizar o atendimento e acesso das populações à saúde.”

Justiça Federal, Conciliação e Primeiro Atendimento

Falaram nesse primeiro encontro do Interfaces Cidadãs em Maricá os juízes Vladmir Vitovsky e Aline Miranda e a servidora Débora Vanessa de Almeida. Eles abordaram a competência da Justiça Federal, apresentaram o serviço de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Federais e destacaram a importância da conciliação em âmbito federal.

Quem tiver interesse em saber mais sobre os conteúdos e palestras podem acessar a página da Justiça Itinerante/Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal, no portal do TRF2, e ter inclusive acesso a áudios (podcasts) sobre temas semelhantes abordados em módulos anteriores.

O link de acesso à página do CAIJF é https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/atendimento-itinerante/