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CONTRATO Nº 39/2014

Termo: 

CONTRATO Nº 39/2014 MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ENTRE SI FAZEM JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Data de assinatura: 
04/09/2014
Objeto: 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida;

Publicação: 
11/09/2014, Seção III – pag. 155
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
ECT
CNPJ ou CPF: 
34.028.316/0002-94
Informações complementares: 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 24/09/2014 a 23/09/2016

EMPENHO: 2014NE000570

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)