Termo:
Rescisão - CONTRATO Nº 85/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A.
Data de assinatura:
13/08/2015
Publicação:
12/08/2015, Seção III – p. 118
Objeto:
Rescisão do Termo de Contrato nº 85/2010 de prestação de serviços de telefonia fixa comutada a partir de 05 de outubro de 2015, em conformidade com o item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato e com a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 02, sem qualquer ônus para ambas as partes.