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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2020

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
23/03/2023
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 132, 27/03/2023.
Objeto: 
Reajuste contratual, a partir de 26 de dezembro de 2022; Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses.
Processo: 
JFRJ-EOF-2019/00593
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A

CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 85/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892, Decreto nº 7.174/10, Decreto nº 8.250/14, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 47.455,97

Valor Mensal: R$ 1.951,08

Valor Global: R$ 110.455,97

Vigência: de 30/03/2023 a 29/03/2025.

Programa de Trabalho: PTRES 168.364

Nota de Empenho Originária: 2023NE000233

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO