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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 15/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
06/10/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 181, Seção 03, de 13 de outubro de 2021.
Objeto: 
Repactuação, em razão das 1ª e 2ª parcelas da Convenção Coletiva das Categorias Profissionais Abrangidas pelo Acordo, a partir de 15 de agosto de 2021 e de 01 de setembro de 2021, respectivamente; Retificação da Cláusula Oitava – Da Vigência, do Termo de Contrato.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00064
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA 
CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 169.967,46
Valor mensal serviço permanente: R$ 112.298,74

Valor mensal horas extras: R$ 9.645,92 
Valor Global: R$ 5.570.435,04
Vigência:  06/10/2021 a 15/02/2024
Programa de Trabalho:  PTRES 168.312 
Notas de Empenhos originárias: 2021NE000304 e 2021NE000306
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO