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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 20/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
09/11/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 247, Seção 03, de 12 de novembro de 2021.
Objeto: 
em virtude da 2ª parcela da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de setembro de 2021.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00193
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA 
CNPJ da Contratada: 34.036.212/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 38/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 8.072,96
Valor mensal: R$ 10.172,02
Valor Global: R$ 244.060,64
Vigência:  09/11/2021 a 24/08/2023
Programa de Trabalho:  168.312 
Nota de Empenho originária: 2021NE000346
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO