Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001-38
Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/00487
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 45/2014, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Cláusula Sétima do Contrato
Valor do Aditamento: R$ 899.196,44
Valor Global: R$ 27.779.196,44
Vigência: 31/10/2014 a 05/02/2017
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2014NE000690
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 51/2014
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 51/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Data de assinatura:
31/10/2014
Publicação:
DOU, Seção 03, de 10 de novembro de 2014.
Objeto:
Repactuação do valor mensal a partir da vigência do Contrato, em face da Convenção Coletiva da categoria profissional de ascensoristas; Alteração do Anexo I, parte integrante do presente Aditivo, da seguinte forma: Inclusão de 01 (um) ascensorista na Subseção Judiciária de São João de Meriti e 03 (três) auxiliares de serviços gerais do sexo feminino na Av. Venezuela, 134 a partir de 03/11/2014; Inclusão de 01 (um) auxiliar de serviços gerais do sexo masculino e 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais do sexo feminino na Subseção Judiciária de Campo Grande a partir de 01/12/2014; Inclusão do terreno localizado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, lote 35A – Centro – Niterói/RJ e da Subseção Judiciária de Campo Grande - Rua Engenheiro Trindade, 367 – Campo Grande – Rio de Janeiro/RJ, dentre as localidades de prestação de serviços, a partir da assinatura deste aditamento; Substituição de 01 (um) auxiliar de serviços gerais do sexo feminino por 01 (um) auxiliar de serviços gerais do sexo masculino na Subseção Judiciária de Petrópolis, a partir da assinatura deste aditamento.
Informações complementares: