Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 00.330.676/0001-43
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 126/2019, fundamentado na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e ainda, a Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 97.921,28
Valor mensal: R$ 5.563,28
Valor Global: R$ 186.480,38
Vigência: 03/06/2021 a 02/12/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2019NE001077
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 74/2019
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
02/06/2021
Publicação:
DOU, nº 275, Seção 03, de 8 de junho de 2021.
Objeto:
Exclusão dos serviços de manutenção na Unidade de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ item 05 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato a partir de 30/09/2020; Prorrogação da vigência do Contrato por 18(dezoito) meses; Reajuste Contratual e inclusão dos serviços de manutenção na Rua Equador a partir de 03/06/2021; Inclusão excepcional, em face da Pandemia, do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/01195
Informações complementares:
