Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00067, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA.
Data de assinatura:
27/02/2024
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 29/02/2024
Objeto:
Retificação da data inicial de vigência, Cláusula Quinta do Termo de Contrato, que passa a ter a seguinte redação:
5.1 - O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura digital pela Contratante, podendo ser prorrogado na forma determinada nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2023/00917
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA
CNPJ da Contratada: 25.032.042/0001-35
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 67/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
