Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FERRAGENS HAGA S/A.
Data de assinatura:
03/03/2005
Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato originário, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de locação será de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo. Nos termos da Cláusula Quarta do contrato original, referente ao reajuste, fica alterado o valor inicialmente contratado constante da Cláusula Terceira, referente ao preço do aluguel, para R$ 5.443,83 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) mensais, no período de 01/01/2004 a 31/12/2004 e para R$ 5.759,35 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) mensais, a partir de 01/01/2005. Fica alterada a Cláusula Décima do contrato originário.
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: FERRAGENS HAGA S/A
CNPJ da Contratada/LOCADORA: 30.540.991/0001-66
Nº Processo: JFRJ-EOF-2010/698
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 24, X, DA Lei nº 8666/93
Valor mensal: R$ 5.443,83 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) mensais, no período de 01/01/2004 a 31/12/2004 e para R$ 5.759,35 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos) mensais, a partir de 01/01/2005.
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO