Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS ORACLE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Data de assinatura:
06/11/2020
Publicação:
DOU, nº 161, Seção 03, de 13 de novembro de 2020.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 27 de janeiro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/00077
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ da Contratada: 59.456.277/0002-57
Nº Processo: JFRJ-EOF-2019/00077
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 25, I da Lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato.
Valor do Aditamento: R$ 1.369.697,52
Valor mensal: R$ 114.141,46
Valor Global: R$ 4.160.538,84
Vigência: 27/01/2021 a 26/01/2022
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE000207
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
