Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
03/06/2022
Publicação:
DOU, Página 193, Seção 03, 8 de junho de 2022.
Objeto:
Retificação do valor de retenção da Conta Vinculada para o cargo de Técnico de Suporte Local, relativo ao Anexo do Aditivo nº 01, a partir de 01 de setembro de 2021, que passa a ter o valor do Anexo do presente Termo; Ajuste dos valores contratados em razão do aumento do vale-refeição, a partir de 01 de novembro de 2021; Alteração dos benefícios indiretos previstos na Convenção Coletiva de 2021, a partir de 01 de dezembro de 2021; Aumento dos valores contratados, em face da Convenção Coletiva de 2021, das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, com abono temporário, para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de agosto de 2022; Retirada do abono temporário, decorrente da Convenção Coletiva, a partir de 01 de setembro de 2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00341
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 85.240.869/0001-66
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 92/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 257.170,36
Valor mensal: R$ 148.706,64
Valor Global: R$ 3.349.693,25
Vigência: 03/06/2022 a 08/02/2023
Programa de Trabalho: PTRES – 192205
Nota de Empenho originária:2022 NE 115
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO