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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2021

Relativo ao contrato: 
TERMO DE CONTRATO N.º 15/2021
Data de assinatura: 
11/11/2022
Publicação: 
DOU, Página 228, Seção 03, 17 de novembro de 2022.
Objeto: 
Correção dos valores contratuais em razão da alteração do RAT, a partir de 01 de janeiro de 2022; Repactuação em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2022 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2022; Alteração dos valores contratuais em função do reajuste nas Planilhas de Custos, a partir de 01 de abril de 2022; Ajuste, decorrente do aumento das rubricas Auxílio Alimentação, Assiduidade e Café da Manhã, conforme Convenção Coletiva, a partir de 05 de maio de 2022; Repactuação, em razão da 2ª parcela da Convenção Coletiva, a partir de 01 de agosto de 2022; Redução dos valores contratados em função da rubrica Aviso Prévio Trabalhado, a partir de 13 de agosto de 2022.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00064
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 332.417,67

Valor mensal serviço permanente: R$ 120.739,37

Valor mensal serviços eventuais: R$ 38.337,85

Valor Global: R$ 5.902.852,71

Vigência:  11/11/2022 a 15/02/2024

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Notas de Empenhos originárias: 2022NE0048 - 2022NE0049

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_aditivo_no_02_ao_contrato_no_15-2021_-_eletrodata_-_assinado_em_11-11-2022.odt