Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
19/07/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 145, 25/07/2022.
Objeto:
Ajuste dos valores contratados face à alteração do CNAE, com reflexo no RAT, a partir de 09 de fevereiro de 2022; Repactuação em virtude da 1ª e 2ª parcelas da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2022 e a contar de 01 de agosto de 2022, respectivamente.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00193
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 34.036.212/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 38/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 17.324,25
Valor Mensal: R$ 11.218,06
Valor Global: R$ 261.384,89
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho Originária: 2022NE000169
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
