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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 32/2019

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
06/08/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 138, Seção 03, de 11 de agosto de 2021.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Exclusão das localidades da Rua Equador e São Cristóvão, itens 1/G1 e 2G1, respectivamente, do Termo de Referência, a partir das 24 h do dia 08/08/2021.
Processo: 
JFRJ-EOF-2019/00569
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AXA SEGUROS S.A. 
CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 45/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: 46.605,56
Valor Global: R$ 151.212,06
Vigência:  a partir das 24 horas do dia 08/08/2021 até às 24 horas do dia 08/08/2022
Programa de Trabalho:    168.312 
Nota de Empenho originaria: 2019NE800149
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  
Gestão: 0001 – TESOURO