Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
11/06/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 133, Seção 03, de 17 de junho de 2021.
Objeto:
Inclusão dos serviços de manutenção na Subseção Judiciária de Campos de Goytacazes/RJ, a partir de 15/06/2021; Inclusão do item 5.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00416
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SERIAL SISTEMAS LTDA - EPP
CNPJ da Contratada: 31.245.376/0001-90
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 102/2017, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2066 e, subsidiariamente , a Lei nº 866/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 16.800,00
Valor mensal: R$ 17.802,96
Valor Global: R$ 756.313,84
Vigência: 15/06/2021 a 14/12/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originaria: 2017NE001178
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
