Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
08/11/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 189, 16/11/2022.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 18 (dezoito) meses; Reajuste Contratual a partir de 03 de dezembro de 2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/01195
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 00.330.676/0001-43
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 126/2019, fundamentado na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 107.316,54
Valor Mensal: R$ 5.962,03
Valor Global: R$ 293.796,92
Vigência: de 03/12/2022 a 02/06/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2022 NE 27
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
