Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO/RJ, FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Data de assinatura:
26/08/2008
Objeto:
Fica alterada a razão social da CONTRATADA de FERRAGENS HAGA S/A, constante do preâmbulo do contrato original, para HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, conforme preâmbulo do presente termo aditivo. Fica incluído o subitem 2.1.1, à Cláusula Segunda do Contrato de Locação original, com a seguinte redação: Fica alterado o valor inicialmente contratado constante da Cláusula Terceira, referente ao preço do aluguel, para R$ 6.278,19 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) mensais, a partir de 01/01/2008, mantido o valor até 31/12/2009. Ficam incluídos os subitens 10.3 e 10.4, à Cláusula Décima do Contrato de Locação original.
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ da Contratada/LOCADORA: 30.540.991/0001-66
Nº Processo: JFRJ-EOF-2010/698
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 24, X, DA Lei nº 8666/93
Valor mensal: R$ 6.278,19 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) mensais, a partir de 01/01/2008, mantido o valor até 31/12/2009.
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO