Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
29/10/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 247, Seção 03, de 12 de novembro de 2021.
Objeto:
Retorno do valor mensal, considerando o término do desconto concedido entre 01/01/2020 a 31/12/2020, conforme Termo Aditivo nº 02; Reajuste do valor do mensal da locação, pelo IPCA/IBGE, de acordo com a solicitação do Locador, a partir de 21 de junho de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2015/00946
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: BOECHAT E SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA
CNPJ da Contratada/LOCADORA: 10.642.709/0001-44
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do aluguel: R$ 35.791,38
Vigência: 29/10/2021 a 23/05/2027
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO