Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
31/05/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 148, 01/06/2023.
Objeto:
Reajuste dos itens 01 a 48 da Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 07 de abril de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00004
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 19.477,01
Valor Mensal: R$ 29.704,24
Valor Global: R$ 834.912,72
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho Originária: 2023 NE 42
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
