Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMPRESA ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
CNPJ da Contratada: 20.522.050/0001-46
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 07/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 25.669,36
Valor mensal: R$ 673.981,19
Valor Global: R$ 12.244.511,48
Vigência: 22/10/2021 A 26/01/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2020NE000627
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 09/2020
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
22/10/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 204, Seção 03, de 19 de novembro de 2021.
Objeto:
Retificação da planilha de efetivos por localidade constante do Termo Aditivo nº 02, em face de erro material;
Exclusão de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme abaixo discriminado:
• 01(um) ASG masculino na Av. Almirante Barroso, a partir de 01/09/2021
• 01(um) ASG masculino na Av. Rio Branco, a partir de 01/10/2021
• 01(um) ASG masculino na Av. Venezuela, a partir de 09/10/2021;
Inclusão de 01 (um) ASG com insalubridade (40%), na localidade de Angra dos Reis, a partir de 26/10/2021; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00039
Informações complementares:
