Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
13/02/2023
Publicação:
DOU, Página 178, Seção 03, 17 de fevereiro de 2023.
Objeto:
Exclusão do serviço de manutenção corretiva e preventiva na localidade de São Gonçalo, a partir de 04 de dezembro de 2021; e inclusão do serviço de manutenção corretiva e preventiva na localidade de Itaboraí, alíquota ISS de 2%, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme Termo de Referência alterado, anexo ao presente aditamento; Alteração da alíquota ISS dos serviços prestados na Subseção Judiciária de Barra do Piraí para 5%.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00064
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 13/02/2023 a 15/02/2024
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
