Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
25/04/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 157, 26/04/2023.
Objeto:
Exclusão de 08 (oito) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo:
• 01 (um) ASG sem insalubridade em Venezuela, a partir de 13/02/2023;
• 01 (um) ASG sem insalubridade em Rio Branco, a partir de 16/02/2023;
• 01 (um) ASG sem insalubridade em Rio Branco, a partir de 01/03/2023;
• 01 (um) ASG sem insalubridade em São Cristóvão, a partir de 06/03/2023;
• 01 (um) ASG sem insalubridade em São Cristóvão, a partir de 13/03/2023;
• 01 (um) ASG sem insalubridade em Venezuela, a partir de 23/03/2023;
• 01 (um) ASG com insalubridade de 40% em Equador, a partir de 27/04/2023;
• 01 (um) ASG com insalubridade de 40% em Rio Branco a partir de 27/04/2023;
Inclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) 40% insalubridade, (12x36) no Rio de Janeiro, a partir de 27/04/2023;
Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381.06
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: redução de R$ 200.024,26.
Valor Mensal: R$ 647.024,63
Valor Global: R$ 10.081.627,75
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos: