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TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2022

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
25/04/2023
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 157, 26/04/2023.
Objeto: 
Exclusão de 08 (oito) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo: • 01 (um) ASG sem insalubridade em Venezuela, a partir de 13/02/2023; • 01 (um) ASG sem insalubridade em Rio Branco, a partir de 16/02/2023; • 01 (um) ASG sem insalubridade em Rio Branco, a partir de 01/03/2023; • 01 (um) ASG sem insalubridade em São Cristóvão, a partir de 06/03/2023; • 01 (um) ASG sem insalubridade em São Cristóvão, a partir de 13/03/2023; • 01 (um) ASG sem insalubridade em Venezuela, a partir de 23/03/2023; • 01 (um) ASG com insalubridade de 40% em Equador, a partir de 27/04/2023; • 01 (um) ASG com insalubridade de 40% em Rio Branco a partir de 27/04/2023; Inclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) 40% insalubridade, (12x36) no Rio de Janeiro, a partir de 27/04/2023; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00381.06
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA

CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: redução de R$ 200.024,26.

Valor Mensal: R$ 647.024,63

Valor Global: R$  10.081.627,75

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO