Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ da Contratada: 14.108.596/0001-52
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/00071
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 11.113,04
Valor Global: R$ 34.155,58
Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2018NE000743
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 35/2018
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 35/2018 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Data de assinatura:
31/08/2020
Publicação:
DOU, nº 119, Seção 03, de 08 de setembro de 2020.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Informações complementares: