Termo:
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.
Data de assinatura:
07/12/2016
Publicação:
DOU - Seção III, pág. 132, 13/12/2016
Objeto:
Adequação dos valores contratuais, a partir de 01 de outubro de 2015, em função do aumento do valor do Prêmio de Assiduidade , referente à Convenção Coletiva 2015;
Revisão dos valores contratados, a partir de 01 de dezembro de 2015, em face da Lei nº 13.161/2015;
Correção da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2016;
Alteração dos valores contratados, a partir de 02 de janeiro de 2016, em razão do aumento do Vale-Transporte;
Repactuação, a partir de março de 2016, em virtude da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo;
Reajuste, a partir de 01 de junho de 2016, em consequência do aumento do Vale-Alimentação e do Prêmio por Assiduidade;
Ajuste, a partir de 01 de outubro de 2016, devido à retirada da rubrica referente ao Aviso Prévio Trabalhado.
Informações complementares:
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 319.598,30
VALOR GLOBAL: R$ 4.926.558,46
VIGÊNCIA: 07/12/2016 a 21/09/2017.