Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
26/09/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 167, 29/09/2022.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/01055
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ANTONIO CARLOS IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
CNPJ da Contratada: 29.349.218/0001-38
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 120/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 22.320,00
Valor Global: R$ 89.280,00
Vigência: de 06/11/2022 a 05/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho Originária: 2022NE000074
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO