Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
31/07/2023
Publicação:
DOU, Página 125, Seção 03, 14 de agosto de 2023.
Objeto:
Correção dos valores contratuais, em face da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2023; Alteração do valor do Vale Transporte, a partir de 07 de janeiro de 2023; Repactuação, em virtude da 1ª parcela da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2023; Aumento do valor Auxílio Alimentação, em razão da 1ª parcela da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação, decorrente da 2ª parcela da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de agosto de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00193
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 34.036.212/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 38/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 1.248,59
Valor mensal: R$ 9.378,22
Valor Global: R$ 262.633,48
Vigência: 31/07/2023 a 24/08/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 46
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
