TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 33/2018

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 33/2018

Data de assinatura:

06/12/2021

Publicação:

DOU, Folha nº 215, Seção 3, 15 de dezembro de 2021.

Objeto:

Exclusão dos itens 19/G2 e 20/G2 referentes à Subseção Judiciária de São Gonçalo e dos itens 55/G2 e 56/G2 relativos à Subseção Judiaria de Itaboraí, a partir de 01/12/2021.

Processo:

JFRJ-EOF-2018/00071

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ da Contratada: 01.026.441/0001-25

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: (-) R$ 4.615,65

Valor mensal: R$ 463,69

Valor Trimestral: R$ 889,57

Valor Global: R$ 53.931,47

Vigência: 06/12/2021 a 02/09/2022

Nota de Empenho originária: 2018NE000741

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: