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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
06/12/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 187, Seção 3, 13 de dezembro de 2021.
Objeto: 
Reajuste dos valores contratuais a partir de 17/11/2021.
Processo: 
JFRJ-EOF-2017/00251
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

CNPJ da Contratada: 30.090.575/0001-03

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 15/2017, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 4.760,76

Valor mensal: R$ 4.510,91

Valor Global: R$ 168.178,84

Vigência:  06/12/2021 a 16/11/2022

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2019NE000686

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO