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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 50/2016

Relativo ao contrato: 
TERMO DE CONTRATO N.º 50/2016
Termo: 
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 50/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP.
Data de assinatura: 
18/11/2019
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 133, 21/11/2019.
Objeto: 
Exclusão dos serviços de manutenção de 02 (dois) equipamentos, itens 5 e 6 do Contrato, a partir de 14/09/2019.
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ da Contratada: 19.964.929/0001-69

Nº Processo: JFRJ-EOF-2016/343

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº  63/2016 e base legal:  Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 65, § 2, II da Lei 8.666/93.

Valor do Aditamento: (-) R$ 26.664,77 

Valor mensal: R$ 6.538,41 

Valor Global: R$ 428.195,90 

Vigência:  18/11/2019 a 10/01/2021.

Programa de Trabalho:        EX: 02.061.0569.4257.0001 = VER NA NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho originaria:

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ        (SEMPRE)

Gestão: 0001 – TESOURO (SEMPRE)