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TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2018

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
18/02/2022
Publicação: 
DOU, Folha nº 143, Seção 03, de 22 de fevereiro de 2022.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 06 de março de 2022.
Processo: 
JFRJ-EOF-2017/00784
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. 
CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 122/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05,  Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 12.846/2013,   firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 70.272,72
Valor mensal: R$ 5.856,06
Valor Global: R$ 272.921,04
Vigência:  06/03/2022 a 05/03/2023
Programa de Trabalho:  PTRES: 168.312 
Nota de Empenho originária: 2018NE000242
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO