TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2023/00285) AO CONTRATO Nº 65/2019

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO Nº 65/2019

Data de assinatura:

30/10/2023

Publicação:

DOU, Página 224, Seção 03, 31 de outubro de 2023.

Objeto:

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência atualizado e com a Proposta da Contratada de fls. 638/656, parte integrante deste Aditivo.

Processo:

JFRJ-EOF-2019/01102

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: AXA SEGUROS S.A.

CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 118/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 19.620,21

Valor Global: R$ 87.181,30

Vigência: das 24 horas do dia 30/10/2023 até às 24 horas do dia 30/10/2024

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2023 NE 515

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: