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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2023/00306) AO CONTRATO Nº 67/2019

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
16/11/2023
Publicação: 
DOU, Página nº 238, Seção 03, de 17 de novembro de 2023.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual, a partir de 18 de novembro de 2023; Alteração do Item 2.1 do Termo de Referência, na forma do Anexo que integra o presente Termo.
Processo: 
JFRJ-EOF-2019/01039
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ da Contratada: 33.601.329/0001-67
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 116/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 209.828,87
Valor Global: R$ 892.881,68
Vigência:  18/11/2023 a 17/11/2024
Programa de Trabalho:  168312 
Nota de Empenho originária: 2023 NE 130
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO