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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 33/2019

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
21/10/2022
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 148, 25/10/2022.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Reajuste Contratual a partir de 17/11/2022.
Processo: 
JFRJ-EOF-2017/00251
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA,

CNPJ da Contratada: 30.090.575/0001-03

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2017, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 58.825,20

Valor mensal: R$ 4.902,10

Valor Global: R$ 227.004,04

Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2022NE000127

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO