Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
21/10/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 148, 25/10/2022.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Reajuste Contratual a partir de 17/11/2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00251
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA,
CNPJ da Contratada: 30.090.575/0001-03
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2017, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 58.825,20
Valor mensal: R$ 4.902,10
Valor Global: R$ 227.004,04
Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2022NE000127
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO