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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 35/2016

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
21/09/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Objeto: 
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 20/10/2021.
Processo: 
JFRJ-EOF-2016/00165
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA 
CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 34/2016, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 109.340,04
Valor mensal: R$ 9.111,67
Valor Global: R$ 700.625,28
Vigência:  20/10/2021 a 19/10/2022
Programa de Trabalho:  168.312 
Nota de Empenho originaria: 2016NE000842
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO