Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
24/08/2022
Publicação:
DOU, Página 278, Seção 03, 30 de agosto de 2022.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/00071
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ da Contratada: 14.108.596/0001-52
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 11.113,04
Valor Global: R$ 56.381,66
Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2022NE000057
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
