Termo:
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 47/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA KROLL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
Data de assinatura:
02/08/2015
Publicação:
PUBLICAÇÃO DO RESUMO NO DOU: 26/08/15, Seção III – p. 168
Objeto:
OBJETO DO ADITAMENTO: Redução dos valores contratuais a partir de 15/12/2014, em função da desoneração determinada pela Lei 12.546/2011; correção dos valores contratuais a partir de 01/01/2015, em função da alteração do FAP; Alteração dos valores contratuais a partir de 03/01/2015, em função da variação do Vale Transporte; Repactuação a partir de 01/03/2015, em face da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Contrato.