Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
06/09/2023
Publicação:
DOU, Página nº 174, Seção 03, de 8 de setembro de 2023.
Objeto:
Deslocamento de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), designado pela Contratante, para atender aos eventos Pop Rua Jud, que poderão ocorrer no presente exercício: na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro/RJ, por 3 (três) dias, em Manguinhos e Mangueira, ambos os bairros do Rio de Janeiro/RJ, e nos municípios de Duque de Caxias/RJ e São João de Meriti/RJ, o que resultará em, aproximadamente, 7 dias de eventos; Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo um a partir de 20/07/2023 e outro a partir de 23/08/2023; Retificação dos valores do aditamanto e do global do Termo Aditivo nº 04 para R$ 733.418,07 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e sete centavos) e R$ 10.815.045,82 (dez milhões, oitocentos e quinze mil e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), respectivamente; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-EOF-2021/00381.06
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 33.231,89
Valor mensal: R$ 688.434,05
Valor Global: R$ 10.781.813,93
Vigência: 06/09/2023 a 21/12/2023
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
