Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
23/11/2023
Publicação:
DOU, Página 203, Seção 03, 30 de novembro de 2023.
Objeto:
1.1 - Exclusão do item 48 da Planilha de Preços do Contrato, a partir de 10 de outubro de 2023.
1.2 - Alteração nas localidades dos itens relacionados, na forma da Cláusula Segunda deste Termo:
• item 07: de Av. Almirante Barroso para Campos dos Goytacazes;
• item 12: de Av. Rio Branco para Av. Almirante Barroso;
• item 44: de São João de Meriti para Av. Almirante Barroso.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00004
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 6.989,08
Valor mensal: R$ 28.942,04
Valor Global: R$ 825.505,11
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
