Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
17/12/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 10 de janeiro de 2022.
Objeto:
Redução do valor mensal da prestação do serviço em face da exclusão da manutenção de 03 (três) elevadores, a partir de 15/11/2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00362
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA
CNPJ da Contratada: 54.222.401/0001-15
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 61/2017, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 36.115,81
Valor mensal: R$ 6.709,54
Valor Global: R$ 616.945,26
Vigência: 17/12/2021 a 22/08/2022
Nota de Empenho originária: 2017NE000772
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
