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TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 38/2017

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
14/09/2021
Publicação: 
DOU, Folha nº 147, Seção 03, de 17 de setembro de 2021. Retificação: DOU, Folha nº 155, Seção 03, de 6 de outubro de 2021.
Objeto: 
Inclusão de circuito de dados para atender Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, no Munidípio de Angra dos Reis (Degrau 3), no imóvel situado na Rua Doutor José Watababe, 55, sala 101, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, a partir de 15/09/2021; Alteração do Anexo C do Termo de Referência, conforme Anexo ao presente aditamento.
Processo: 
JFRJ-EOF-2017/00368
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA 
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 44/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Decreto n° 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 17.695,36

Valor referente à instalação do circuito: R$ 2.000,00 
Valor mensal: R$ 230.867,40
Valor Global: R$ 10.688.743,87
Vigência:  14/09/2021 a 05/11/2021
Programa de Trabalho:    PTRES 192.205 
Nota de Empenho originaria: 2017NE000898
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  
Gestão: 0001 – TESOURO