TERMO ADITIVO Nº 06 (JFRJ-INC-2024/00021) AO CONTRATO Nº 15/2021

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 15/2021

Data de assinatura:

27/02/2024

Publicação:

DOU, Página 172, Seção 03, 29 de fevereiro de 2024.

Objeto:

Correção dos valores contratuais em razão da alteração do RAT/SAT, a partir de 01 de janeiro de 2023; Repactuação em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2023 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2023; Alteração dos valores contratuais em função do reajuste nas Planilhas de Custos, a partir de 01 de abril de 2023; Ajuste, decorrente do aumento das rubricas Assiduidade e Auxílio Alimentação, conforme Convenção Coletiva de 2023, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação, em razão da 2ª parcela da Convenção Coletiva de 2023, a partir de 01 de agosto de 2023;

Processo:

JFRJ-EOF-2021/00064

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 191.795,50

Valor mensal pela equipe de serviço permanente: R$ 126.924,02

Valor mensal pelo quantitativo de horas extras prestadas: R$ 11.072,96

Valor mensal pelos itens de custo fixo: R$ 19.875,31

Valor mensal pelos materiais e componentes de aplicação eventual: R$ 11.876,67

Valor mensal pelos serviços eventuais: R$ 40.122,55

Valor Global: R$ 8.508.779,07

Programa de Trabalho: 168312

Nota de Empenho originária: 2024 NE 156

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: