TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 21/2017

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 21/2017

Data de assinatura:

26/11/2021

Publicação:

DOU, Folha nº 185, Seção 3, 30 de novembro de 2021.

Objeto:

Repactuação, em face da 1ª e 2ª parcelas da Convenção Coletiva 2021 das Categorias Profissionais Abrangidas pelo Acordo, a partir de 01/03/2021 e 01/09/2021, respectivamente.

Processo:

JFRJ-EOF-2017/00310

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: BMS SERVICE EIRELI - EPP

CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 25/2017, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 10.228,47

Valor mensal: R$ 17.196,74

Valor Global: R$ 953.462,27

Vigência: 26/11/2021 A 18/07/2022

Programa de Trabalho: PTRES 168.312

Nota de Empenho originária: 2017NE000598

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: