Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
04/09/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 213, 05/09/2023.
Objeto:
Ajuste dos valores contratados em razão do aumento do Vale Transporte, a partir de 07 de janeiro de 2023; Repactuação, em face da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo e ajuste do Auxílio Alimentação e da Cesta de Natal, a partir de 01 de março de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/00147
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 15.559.145/0001-02
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 487.918,09
Valor Mensal: R$ 246.043,90
Valor Global: R$ 12.057.129,44
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 181
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
