Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
26/06/2023
Publicação:
DOU, Página nº 147, Seção 03, de 5 de julho de 2023. Retificação - DOU, Página nº 189, Seção 03, de 7 de julho de 2023.
Objeto:
Inclusão da prestação do serviço de manutenção dos equipamentos e das instalações elétricas incluindo o fornecimento de materiais, na Unidade de Angra dos Reis, a partir do mês de junho/2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2019/00323
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 26/06/2023 a 11/07/2024
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
