TERMO ADITIVO Nº 09 (JFRJ-INC-2023/00263) AO CONTRATO Nº 01/2019

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 01/2019

Data de assinatura:

15/09/2023

Publicação:

DOU, Página 190, Seção 03, 19 de setembro de 2023.

Objeto:

Repactuação em razão da 1ª parcela da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 para o cargo de Técnico de Telecomunicações, a partir de 01 de março de 2023; Alteração dos benefícios decorrente do aumento do Auxílio Refeição e do Prêmio de Assiduidade para os cargos de Técnico de Telecomunicações e Encarregado, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva de 2023 para o cargo de Técnico de Telecomunicações, a partir de 01 de agosto de 2023.

Processo:

JFRJ-EOF-2018/01155

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: BMS SERVICE EIRELI

CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 7.216,85

Valor mensal: R$ 23.380,20

Valor Global: R$ 1.282.490,45R

Vigência: 15/09/2023 a 28/01/2024

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2023 NE 166

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: