TERMO DE CONTRATO 35/2013
TERMO DE CONTRATO 35/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, NAS DEPEDÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME.
OBJETO:Prestação de serviços de ginátisca laboral, nas depedências das Subceções Judiciárias discriminadas no Anexo I, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/49
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamento na Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº3.931, de 19/07/2001 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,mediante as cláusulas
VIGÊNCIA: 08/05/2013 á 07/05/2014
EMPENHO: 2013NE000767
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 225.997,96
GESTÃO: 00001 (Tesouro)